Noli Me Tangere
(,,,) É difícil entender o que acontece se, apesar do choque e da descontinuidade, não se olha para o passado recente. O vírus aguçou e exasperou uma situação já consolidada que, de repente, se manifesta em todos os seus aspectos mais obscuros e execráveis. Vista pela lente do vírus, a democracia dos países ocidentais revela-se um sistema de imunidade que está em funcionamento há algum tempo e que agora procede de forma mais aberta.
Nos debates sobre a democracia, examinam-se maneiras de defendê-la, de reformá-la, de aperfeiçoá-la, sem pôr em dúvida nem as fronteiras, nem a pertença, nem muito menos o vínculo que a mantém no seu complexo: a fobia do contágio, o medo do outro, o terror pelo que está fora. Esquece-se, por isso, que a discriminação já está sempre latente. Mesmo os cidadãos que lutam contra o racismo (um vírus muito poderoso!), pedindo, por exemplo, para abrir as fronteiras do seu país, assumem como princípio a «propriedade» do país, a associação nacional.
Pressupõe-se assim uma comunidade natural fechada, apta a salvaguardar a sua soberana integridade. Esta poderosa ficção, que domina há séculos, leva a crer que basta o nascimento, em jeito de assinatura, para pertencer à nação. Embora a globalização tenha desapertado estes nós, a perspectiva política não parece ter mudado muito. A discussão incide na administração interna: reformar as leis, melhorar a eficiência, modernizar os instrumentos de deliberação, dar garantias às minorias — democratizar a democracia. Mas esta perspectiva política exclui a reflexão sobre as fronteiras e omite a questão da pertença. Concentra-se, portanto, o olhar no interior e volta-se as costas ao exterior. Como se fossem reforçadas as fronteiras, como se fosse óbvia uma comunidade regida por descendência genética. Assumidas como dados naturais, tais questões são expulsas da política, ou melhor, despolitizadas. Isso significa que a política se baseia num fundamento não-político. Além do mais, trata-se de uma base discriminatória que marca o dentro e o fora. Embora de maneira diferente, a coerção também é exercida sobre o cidadão que, mesmo gozando de protecção, é apanhado nesta ordem, sem ter a possibilidade de escolher. A arquitectura política contemporânea captura e elimina, inclui e exclui.
É neste contexto que pode funcionar a democracia imunitária. Devemos precisar que o adjectivo não é de modo nenhum inócuo e, pelo contrário, ameaça prejudicar e danificar a democracia. Podemos realmente falar de «democracia» quando a imunização vale para uns e não para os outros?
Esquecemos muitas vezes que existem vários modelos, até opostos, de democracia. O nosso está cada vez mais distante da polis grega, à qual gostamos de nos referir. Não se pode seguir, como alguns fazem, uma visão comemorativa e entusiasta, ignorando a exclusão das mulheres da vida pública, a desumanização dos escravos. No entanto, para os cidadãos gregos, o envolvimento e a participação foram importantes.
Na modernidade, pelo contrário, é válido um modelo que, depois de se ter desenvolvido na democracia americana, se difundiu pelo mundo ocidental e ocidentalizado. Pode ser sintetizado na fórmula: noli me tangere. Isso é tudo o que os cidadãos exigem da democracia: não me toquem. Pessoas, corpos, ideias devem poder existir, mover-se, expressar-se, sem serem tocados, isto é, sem serem inibidos, constrangidos, interrompidos por uma autoridade externa. Pelo menos até que seja propriamente inevitável. Toda a tradição do pensamento político liberal insistiu neste conceito negativo de liberdade. Não se pede participação; pretende-se, em vez disso, protecção. Se ao cidadão grego interessava compartilhar o poder público, ao cidadão da democracia imunitária importa, em primeiro lugar, a sua segurança. Pode-se dizer que este é precisamente o limite mais grave do liberalismo, que confunde assim garantia e liberdade. Essa visão negativa afecta a democracia, reduzida a um sistema de imunidade que deve salvaguardar as vidas humanas nos seus múltiplos aspectos.
À medida que esse modelo se impôs, aumentaram as exigências de protecção. Alain Brossat explicou-o bem, sublinhando a estreita relação entre lei e imunidade. Muitas vezes, para as cidadãs e os cidadãos, gozar da democracia significa pura e simplesmente beneficiar de direitos, garantias e defesas, de uma maneira cada vez mais exclusiva. O noli me tangere é a fórmula tácita que inspira e orienta essa «batalha dos direitos», na qual julgamos frequentemente vislumbrar a frente mais avançada da civilização e do progresso. É claro que essas lutas foram e ainda são relevantes. No entanto, a questão é outra.
A condição de imunidade reservada a alguns, os protegidos, os preservados, os detentores de garantias, é negada aos outros, os expostos, os marginalizados, os abandonados. Auguram-se cuidados, assistência, direitos para todos. Mas o «todos» é uma esfera cada vez mais fechada: tem fronteiras, exclui, deixa sobras para trás, restos. A inclusão é uma miragem alardeada, a igualdade é uma palavra vazia que soa agora como uma afronta. A diferença amplia-se, a distância torna-se mais profunda. Já não é só o apartheid dos pobres. O que discrimina é precisamente a imunidade, que escava o sulco da separação. Desde logo, no interior das sociedades ocidentais. E ainda mais lá fora, no ilimitado hinterland da miséria, nas periferias planetárias do desconforto e da desolação. Aí, onde os perdedores da globalização sobrevivem, não chega o sistema de segurança e garantias. Internados nos campos, arrumados nos vazios urbanos, descartados e acumulados como resíduos, aguardam pacientemente uma eventual reciclagem. Mas o mundo do usar e deitar fora não sabe o que fazer com esses resíduos. A escória polui. Será melhor, portanto, manter-nos a uma distância segura dos contaminados, contamináveis, fonte de doença, causa de contágio.
Essa outra humanidade - mas serão eles «humanos»? - é inexoravelmente entregue a todos os tipos de violência, guerras, genocídios, fome, exploração sexual, nova escravidão, doenças. Aos dispositivos de controlo e protecção no nosso mundo correspondem, no outro mundo, a desordem e a ininterrupta emergência de forças naturais. Reduzidos a simples corpos, os «selvagens» poderão enfrentar infecções selvagens, epidemias persistentes, como a sida, vírus mortais, como o ébola, que só existem como notícia do dia e não se enquadram na narrativa dominante. No fundo, o cidadão inscrito na democracia livre acredita que o abandono dos rejeitados se deve à sua incivilidade.
O paradigma imunitário está na base da frieza imperturbável que os imunes ostentam face à dor dos «outros», não dos outros em geral, mas dos infecciosos. Aí, a dor é um destino previsto, uma inevitabilidade; aqui o mínimo mal-estar deve ser acalmado, o mais leve distúrbio, eliminado. Esta é também uma fronteira. A anestesia faz parte da história democrática. Laurent de Sutter falou sobre isso no seu livro sobre narcocapitalismo. Imunizar-se também significa anestesiar-se, pode-se assim ser um espectador impassível de terríveis injustiças, de crimes execráveis, sem sentir angústia, sem um gesto de indignação. O desastre desliza pelo ecrã sem deixar rasto. Apesar de estar conectado, o cidadão imune está sempre desvinculado, isento, ileso. A anestesia democrática retira a sensibilidade, paralisa o nervo exposto. Falar de «indiferença», como muitos fazem, significa reduzir a uma escolha moral do indivíduo uma questão eminentemente política. No fundo, também o tema do racismo pode ser uma exemplificação. Trata-se antes de uma tetania afectiva, uma contracção espasmódica que provoca um entorpecimento irreversível.
Quanto mais exigente e exclusiva é a imunização para quem está dentro, mais implacável se torna a exposição dos supérfluos, dos que estão fora. É assim que funciona a democracia imunitária.
A duplicidade já havia sido bem testada pela experiência totalitária. Na sua célebre análise, Hannah Arendt emitiu mais de um aviso. As não-pessoas — aquela «espuma da terra» flutuando entre as fronteiras nacionais — acabariam por ser remetidas para uma condição de natureza, para uma vida nua e indefesa, na qual seria impossível preservar até a humanidade. O dedo estava apontado ao naufrágio dos direitos humanos. No mundo actual, que acreditou poder separar-se do passado totalitário, apagando a memória com uma esponja, a dupla via tornou-se uma dualidade consolidada, uma divisão delineada pelo próprio movimento da civilização, uma repartição que se faz passar por luta contra a barbárie, contrabandeada como progresso democrático.
Obviamente, a condição de imunidade não é um direito garantido, mas uma norma geral que varia de acordo com as dinâmicas do poder, mesmo no interior das democracias liberais. Basta pensar no corpo das mulheres que correm o risco de abusos e discriminações, tanto em casa como no local de trabalho. E de modo nenhum é também intangível o corpo de um mendigo detido num posto da polícia ou o de um idoso relegado para uma casa de repouso.
Importante é que a imunização vise proteger o corpo (e a mente) de cada cidadão. As formas de aversão multiplicam-se, a fobia do contacto difunde-se, o movimento de retracção torna-se espontâneo. Precisamente na retirada manifesta-se a tendência do cidadão para se afastar da polis e de tudo o que pertence à esfera do comum. Já não responde a nada disso. Está des-afeccionado. Mas justamente a anestesia do cidadão imunizado e a baixa intensidade de suas paixões políticas, que o tornam um espectador impassível do desastre mundial, são também a sua condenação. Onde a imunidade prevalece, desaparece a comunidade. Roberto Esposito explicou-o bem, fazendo incidir no medo da morte o vínculo da comunidade. Hoje, é um medo muito fugaz, amplo e incerto, que solidifica por vezes a comunidade de um «nós» fantasmático.
Na palavra latina immunitas está presente a raiz munus, um termo difícil de traduzir, que significa tributo, dom, ónus, no sentido, porém, de uma dívida que nunca pode ser paga, de uma obrigação mútua, inexoravelmente vinculativa. Ser isento, dispensado, significa precisamente ser imune. O contrário de imune é comum. Individual e colectivo são as duas faces especulares do regime imunitário. Comum indica a partilha de compromisso recíproco. Não se trata de forma alguma de uma fusão. Fazer parte de uma comunidade implica estarmos ligados, vinculados uns aos outro, constantemente expostos, sempre vulneráveis.
É por isso que a comunidade é constitutivamente aberta; não pode apresentar-se como uma fortaleza idêntica a si mesma, fechada, defendida, protegida. Nesse caso, seria antes um regime imunitário. De facto, o que aconteceu, especialmente nos últimos anos, é um equívoco paradoxal em que se troca a comunidade pelo seu oposto a imunidade. Esta deriva está à vista de todos. A democracia debate-se, assim, entre duas tendências opostas e inconciliáveis. Aqui joga-se o seu futuro. A democracia imunitária é pobre de comunidade — é agora quase desprovida dela. Quando falamos de «comunidade», queremos dizer apenas um conjunto de instituições que recorrem a um princípio de autoridade. O cidadão está submetido a quem lhe garante protecção. Em vez disso, evita-se exposição ao outro, tomamos precauções contra o risco de contacto. O outro é infecção, contaminação, contágio.
A política de imunização rejeita sempre a alteridade. A fronteira torna-se o cordão sanitário. Tudo o que vem de fora reacende o medo, desperta o trauma do qual o corpo dos cidadãos julgou imunizar-se. O estrangeiro é o intruso por excelência. A imigração parece, portanto, a ameaça mais inquietante.
Mas os efeitos devastadores da imunização, entre os quais uma grande quantidade de doenças auto-imunes, recaem precisamente sobre os cidadãos, e talvez só agora, nesta crise histórica, surjam com toda a clareza. Por exemplo, aí onde o administrador soberano acaba por dar a ver, atrás da máscara, o seu rosto obscuro e monstruoso, causando a morte por ausência de cuidados, por frieza, por incompetência.
O cidadão da democracia imunitária, ao qual foi fechada a experiência do outro, resigna-se a seguir todas as regras higiénico-sanitárias e não tem dificuldade em reconhecer-se como paciente. Política e medicina, áreas heterogéneas, sobrepõem-se e confundem-se. Não se sabe onde acaba o direito e onde começa a saúde. A acção política tende a assumir uma modalidade médica, enquanto a prática médica se politiza. Aqui também o nazismo fez escola — por mais escandaloso que pareça lembrá-lo.
O cidadão-paciente, mais paciente que cidadão, ainda que possa aparentemente gozar de defesas e protecções e desfrutar de uma vida na região do mundo sob a condição anestésico-imunitária, não pode deixar de se interrogar sobre os resultados de uma democracia médico-pastoral, não pode deixar de olhar com preocupação para a prevalência da reacção auto-imune.
Donatella di Cesare, Vírus Soberano? a asfixia capitalista (capítulo Democracia Imunitária)